Termos de Utilização

1. Operador do website

O website é operado pela POLCERO sp. z o.o., com sede em Kietrz, Polónia, inscrita no Registo de Empresários do Registo Judicial Nacional (KRS) sob o número 0001178417, NIP 8971955510, REGON 542000919 ("POLCERO", "nós").

Contacto: e-mail: biuro@polcero.com, tel. +48 535 777 268.

2. Utilização do website

O website e o seu conteúdo são disponibilizados para fins informativos sobre a POLCERO e os seus produtos e serviços. Pode navegar e utilizar o site apenas para fins lícitos.

Compromete-se a não interferir com o funcionamento ou a segurança do site, a não tentar acessos não autorizados e a não o utilizar de forma que viole os direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do website - textos, gráficos, logótipos, imagens, disposição e software - pertence à POLCERO ou aos seus licenciantes e está protegido por lei. Não pode copiar, distribuir ou criar obras derivadas sem o nosso consentimento prévio por escrito, salvo nos casos permitidos por lei imperativa.

4. Pedidos - ausência de oferta comercial

As informações publicadas no website, incluindo descrições de produtos e preços indicativos ("sob consulta"), não constituem uma oferta comercial na aceção do artigo 66.º do Código Civil polaco. Trata-se de um convite ao início de negociações. Um acordo vinculativo só surge através de um contrato celebrado separadamente.

As mensagens enviadas através do formulário de contacto são pedidos de contacto e não criam qualquer obrigação para nenhuma das partes.

5. Responsabilidade

Empenhamo-nos em manter as informações do website exatas e atualizadas, mas não garantimos que sejam completas, atuais ou isentas de erros. Na medida do permitido por lei, a POLCERO não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do website.

6. Ligações externas

O website pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

7. Dados pessoais

Os dados pessoais são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

8. Reclamações

Pode apresentar reclamações relativas ao funcionamento do website por e-mail para biuro@polcero.com. Descreva a questão e indique os seus dados de contacto. Analisaremos a reclamação e responderemos sem demora injustificada, no prazo máximo de 30 dias a contar da receção.

9. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei polaca. Quaisquer litígios serão resolvidos pelo tribunal polaco competente para a sede da POLCERO, salvo se normas imperativas de proteção do consumidor dispuserem de outra forma.

10. Alterações a estes Termos

Podemos alterar estes Termos. A versão publicada no website com a data acima indicada aplica-se à sua utilização atual.